Na última terça-feira (27/06), as Forças Armadas divulgaram um relatório com os resultados das ações na Terra Indígena Yanomami (TIY). Durante uma coletiva de imprensa realizada em Boa Vista (RR), foram apresentados números positivos que apontam uma enorme redução das atividades ilegais de garimpo na região, além de um grande esforço de ajuda humanitária aos indígenas. Nesse contexto, a Força Aérea Brasileira (FAB) contribuiu com grande peso ao disponibilizar aeronaves de transporte, de reconhecimento, de caça e de asas rotativas (helicópteros), auxiliando em todos os escopos de prevenção e repressão realizados em total cooperação interagências. De igual forma, a Marinha do Brasil (MB) e o Exército Brasileiro (EB) vêm realizando ações preventivas e repressivas com foco nos delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, tendo também atuado com aeronaves de asas rotativas.

Pela manhã, um sobrevoo nas áreas dos garimpos, com aeronaves C-98 Caravan, mostrou a efetividade das ações de combate à mineração ilegal. Tais áreas já se encontram em processo de recuperação natural. Após 4 meses sem a degradação ambiental causada pelo garimpo, as áreas afetadas possuem vegetação em crescimento. Além disso, a cor da água mudou completamente. 

Esse registro está em paralelo com um levantamento efetuado pela Polícia Federal nas últimas semanas, que revelou que a interrupção do avanço do garimpo de fato aconteceu. Entre o período observado, de 6 de maio a 8 de junho, não foi registrado nenhuma ocorrência de novos garimpos e desmatamentos. Isso aconteceu, principalmente, pelo estrangulamento do apoio logístico nas estradas, que contou com ações coordenadas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos rios e no espaço aéreo, o que limita a ação dos garimpeiros e inviabiliza as operações ilegais. Essa foi a primeira vez, desde o início desse tipo de monitoramento, em agosto de 2020, que se observa a ausência de alertas de garimpos por um período tão longo de tempo.

Ajuda Humanitária

Em 30 de janeiro de 2023, por meio do Decreto nº 11.405, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal na TIY, a serem adotadas por órgãos da administração federal, as Forças Armadas passaram a prestar ajuda humanitária aos indígenas no Estado de Roraima com maior intensidade, além de apoiar outras Instituições, como a Polícia Federal e o IBAMA. A Força Aérea Brasileira ficou responsável, além de prover inteligência, pelo Transporte Aéreo Logístico (TAL) nas operações, oferecendo como principais meios as aeronaves C-105 Amazonas e KC-390 Millennium, que dispõem de rampas para a execução de lançamento de cestas básicas com paraquedas. Além delas, também estão envolvidas as aeronaves C-98 Caravan e os helicópteros H-36 Caracal para os demais desdobramentos de transporte até os locais mais remotos. A Marinha do Brasil também disponibilizou os helicópteros UH-15 e UH-12, e o Exército Brasileiro os helicópteros HM-1 e HM-2, além de também prover inteligência.

Com todos esses meios aéreos, foram distribuídas 23.438 cestas básicas em ação humanitária aos indígenas da TIY, com mais de 600 toneladas de material transportado. O esforço logístico alcançou números históricos, com mais de 1.000 lançamentos de cargas efetuados desde o início das operações. Também foram transportados mais de 270 indígenas, além de 96 que foram socorridos em missões de Evacuação Aeromédica (EVAM). No total, mais de 1.800 pessoas foram transportadas, também levando em consideração os militares e todo o efetivo envolvido, em mais de 5.200 horas de voo. Todo esse esforço pode mostrar o comprometimento da Forças Armadas e de todas as Instituições no atendimento aos indígenas da TIY.

Ações Repressivas

No mês de maio, os conflitos entre os garimpeiros e os indígenas passaram a ser evidentes, ocasionando mortes e violência dos dois lados. Com a escalada da crise, uma nova ação de governo instituiu o Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023, que versa sobre a ampliação do escopo da atuação do Ministério da Defesa, tornando as ações mais repressivas e incluindo novos poderes aos militares no combate às ações ilegais. Nesse contexto, a partir da semana passada, além do apoio de TAL e de inteligência aos demais órgãos e agências envolvidas, as Forças Armadas passaram a realizar ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras.

Dessa forma, a Força Aérea Brasileira mantém a vigilância do espaço aéreo com aeronaves de Alarme Aéreo Antecipado ou AEW (do inglês Airborne Early Warning), ou seja, pelas aeronaves radar E-99, e de caça A-29 Super Tucano, executando ações de inteligência e de interceptação de aeronaves ilícitas, promovendo um controle do espaço aéreo de maneira eficaz. A Marinha do Brasil ficou responsável pela fiscalização dos rios, com seus navios de patrulha, e ações repressivas frente aos garimpos ilegais, e o Exército Brasileiro, de igual forma, atua frente às atividades de mineração e crimes ambientais, além de proporcionar proteção em solo às operações, tudo isso em um ambiente interagências.

Com isso, desde o início das operações, em fevereiro, foram destruídos 19 garimpos ilegais, reduzindo em 90% o número de voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami. Nesse contexto, as Forças Armadas, em ação conjunta com agências do Governo Federal, causaram prejuízo de R$ 30,9 milhões em ações contra o garimpo ilegal na TIY, incluindo a destruição/apreensão de 112 balsas, 41 embarcações e aeronaves, 415 motores e máquinas de minério, 42 toneladas de cassiterita, 90 geradores e 39 armas de fogo, dentre outros itens.

O Chefe do Estado-Maior Conjunto da Operação Ágata Fronteira Norte, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha, comentou sobre o êxito das operações. “Em um ambiente de enormes desafios, como o clima e a dificuldade de acesso por rios ou estradas, as Forças Armadas realizaram um trabalho árduo para atender a todos os objetivos propostos, como o transporte de cestas básicas, as evacuações aeromédicas e o combate aos garimpos ilegais. Para isso, as aeronaves de inteligência, de transporte e de caça, bem como os helicópteros, tiveram fundamental importância para o sucesso e o alcance dos resultados aqui apresentados”, ressaltou o Oficial-General.

Como conclusão final, todos os dados apresentados mostram uma drástica redução das atividades ilegais, comprovando a efetividade na sinergia entre as Forças Armadas e os demais órgãos e agências envolvidos nas operações.

Fotos: CECOMSAER